A FORÇA DA CIDADANIA:   POR FARO, ALGARVE E PORTUGAL

José Vitorino - Biografia

Síntese

 

Nome: José Adriano Gago Vitorino

Nascido em 1945, é natural e residente no Besouro, Freguesia de Conceição de Faro, Concelho de Faro/Algarve.

É casado e tem uma filha.

GRAUS ACADÉMICOS

Licenciado em Gestão, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (Lisboa);  Eng. Técnico Agrário, pela Escola de Regentes Agrícolas de Évora, com estágio e tese na ex-Junta Nacional das Frutas; e com várias formações de especialização.

ATIVIDADE PROFISSIONAL

Tem mais de duas décadas de trabalho profissional: como técnico e quadro superior da Companhia de Seguros Bonança/Grupo Millennium BCP; gerente da empresa António Neves Pires e C. Lda; e técnico na ex-Comissão Reguladora do Comércio de Arroz/Instituto dos Cereais.

LUTAS POR CAUSAS PÚBLICAS

Tem 39 anos de lutas e de entrega às causas públicas: como cidadão e  dirigente associativo (26 anos, em absoluto voluntariado); e em cargos oficiais com funções executivas (13 anos).

Nomeadamente: pela consolidação do regime democrático; pela criação da Universidade do Algarve, na Assembleia da República; tornando público (faz agora 27 anos) um estudo (no Porto) alertando para os riscos de uma crise duradoira em Portugal, face aos perigos da CEE, apresentando propostas; pela regionalização, tendo participado de pleno direito no Referendo; em defesa dos Emigrantes e Comunidades Portuguesas; na defesa intransigente do Algarve; contra as portagens; contra demolições maciças nas Ilhas da Ria Formosa; quase 12 anos de luta diária por Faro, etc.

CARGOS OFICIAIS

Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; Deputado na Assembleia da República; Governador Civil de Faro; Presidente da Câmara de Faro; (independente, com apoio do PSD); e Vereador, sem funções executivas.

Em Deputado: fez centenas de Intervenções e Requerimentos ao Governo; foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD; Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros; Presidente da sub-Comissão de Pescas; e membro de outras Comissões.

NA SOCIEDADE CIVIL

Foi:  co-fundador e Presidente da CEAL – Confederação dos Empresários do Algarve; Presidente do MRA – Movimento da Região e Progresso do Algarve; co-fundador e Presidente da Uniprofrutal – União dos Produtores Horto-Frutícolas do Algarve; co-fundador e membro da Comissão Instaladora da AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes.

É: Presidente da Assembleia Geral da AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes; Coordenador da Aliança Cívica “Vamos Salvar Faro, Com Coração” – CFC/SF; Presidente da Direção da Associação CFC; e Coordenador do Movimento Autárquico Independente “Com Faro no Coração”.

DISTINÇÕES

De entre outras de natureza diversa, são de referir:

Estrangeiras

  • A França agraciou-o como Grande Oficial da Ordem Nacional de Mérito, pelo Presidente da República, François Mitterrand.
  • No Canadá, recebeu o Diploma de Cidadão Honorário de Winnipeg.

Portuguesas

Destaca:

  • A atribuição da qualidade de Sócio-honorário da Associação de Estudantes, pela Associação Académica da Universidade do Algarve, como reconhecimento por ter sido o grande impulsionador da criação da UALG.
  • Foi distinguido com a entrega  de Certificado do Moto Clube de Faro, pela presença no 31º Aniversário e amizade e apoio demonstrado à Instituição.
  • Aceitou fazer parte do Conselho de Amigos da CASA – Centro de Apoio aos Sem-Abrigo.
  • Várias pelas Comunidades Portuguesas.

OUTROS ASPETOS

  • Sempre foi um grande defensor das relações Portugal/Espanha e Algarve/Andaluzia, iniciando-as em 1980 (Governador Civil), quando praticamente não havia cooperação oficial entre os dois países.
  • Individualmente ou nas organizações de que fez (faz) parte, são várias as Publicações/Estudos (ver álbum); tem promovido e participado em muitas iniciativas de solidariedade; participou em Seminários internacionais nas Nações Unidas e em Madrid, a convite do Governo português e do Governo espanhol, respetivamente; etc.
  • Foi membro do Conselho Consultivo da Universidade do Algarve.
  • Foi Diretor da publicação “Vida Empresarial”, editada pela CEAL.
  • Cumpriu serviço militar.
  • Deixou de ser filiado no PSD em 1985.

NOTAS

  • Embora não havendo incompatibilidades, por opção própria, quando desempenhou cargos oficiais executivos não integrou órgãos dirigentes de Associações Cívicas, para evitar qualquer tipo de ligação ou influências. No caso da CEAL, em que era Presidente, demitiu-se depois de ser eleito Presidente da Câmara Municipal de Faro.
  • As atividades de dirigente associativo foram sempre desenvolvidas em absoluto voluntariado.

 

 

BIOGRAFIA COMPLETA

 

Nome: José Adriano Gago Vitorino

Nascido em 1945, é natural e residente no Besouro, Freguesia de Conceição de Faro, Concelho de Faro/Algarve.

É casado e tem uma filha.

GRAUS ACADÉMICOS

Licenciado em Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (em Lisboa, no Quelhas).

Eng.º Técnico Agrário, pela Escola de Regentes Agrícolas de Évora. Estágio e tese na ex-Junta Nacional das Frutas.

Várias formações de especialização.

ATIVIDADE PROFISSIONAL

Tem mais de duas décadas de trabalho profissional: como técnico e quadro superior da Companhia de Seguros Bonança/Grupo Millennium BCP; gerente da empresa António Neves Pires e C. Lda; e técnico na ex-Comissão Reguladora do Comércio de Arroz/Instituto dos Cereais.

FUNÇÕES

Cargos Oficiais e Missões especiais

  • Secretário de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas, sendo Primeiro-Ministro o Dr. Francisco Pinto Balsemão.
  • Deputado na Assembleia da República, com centenas de Intervenções e Requerimentos; Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD; Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração; Presidente da Sub-Comissão de Pescas; Membro de outras Comissões Parlamentares.
  • Governador Civil de Faro, sendo Primeiro-Ministro o Dr. Francisco Sá Carneiro.
  • Presidente da Câmara Municipal de Faro, como independente, com o apoio do PSD.
  • Vereador na Câmara Municipal de Faro.
  • Representou Portugal num Seminário nas Nações Unidas (Nova York), sobre “Direitos Humanos, Paz e Desenvolvimento”, a convite do Primeiro-Ministro.
  • Participou, por Portugal, num Seminário internacional, em Madrid, a convite do Governo espanhol.

Atividades Cívicas (em total condição de voluntariado)

  • É Presidente da Assembleia Geral da AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes de que foi co-fundador e membro da Comissão Instaladora.
  • É Presidente da Direção da Associação Cívica CFC  – Cidadãos com Faro no Coração, de que foi co-fundador.
  • Lidera o Movimento Autárquico Independente “Com Faro no Coração”.
  • É Coordenador da Aliança Cívica “Vamos Salvar Faro, Com Coração”  – CFC/SF.
  • Foi Presidente do MRA – Movimento da Região e Progresso do Algarve, desde a fundação.
  • Foi co-fundador e Presidente da CEAL – Confederação do Empresários do Algarve, durante 11 anos.
  • Foi co-fundador e Presidente da Uniprofrutal  –  União dos Produtores Hortofrutícolas do Algarve.
  • Foi Diretor da publicação “Vida Empresarial”, editada pela CEAL.

A OBRA

Foram, e são muitos os desafios em quase 40 anos de vida (39) por causas públicas, que se resumem.

Universidade, Escolas, Formação profissional e Juventude.

  • Pela valorização dos jovens e instrumento de desenvolvimento, como Deputado foi o grande impulsionador e primeiro subscritor do Projeto-de-Lei, de que resultou a criação da Universidade do Algarve, na Assembleia da República.
  • Desenvolveu várias iniciativas para avanço do Instituto Superior Politécnico, em Faro.
  • Como Governador Civil de Faro: atribuiu instalações à Comissão Instaladora da Universidade e garantiu junto do Governo verbas significativas; aumentou os apoios financeiros aos Centros de Apoio ao Ensino Universitário que funcionavam em Faro, com vários cursos com aulas ministradas por professores vindos de Lisboa.
  • Como Presidente da Câmara, a autarquia atribuiu a Medalha de Ouro da Cidade à Associação Académica da Universidade do Algarve.
  • Foi membro do Conselho Consultivo da Universidade do Algarve.
  • Como Presidente da Câmara, avançou com um Programa de cerca de 4,3 milhões de euros, envolvendo 12 escolas do Ensino Básico.
  • Na CEAL, MRA e Câmara a formação profissional envolveu cerca de 6.000 jovens.

Regionalização

  • Acérrimo defensor da criação da Região do Algarve, com várias Conferências e tomadas de posição.
  • Em 1986, apresentou no Porto um projeto de regionalização para o país, numa publicação intitulada “PODER REGIONAL”.
  • Em 1986 apresentação de um projeto específico para a Região do Algarve.
  • Foi Presidente do MRA (1986), que teve como grande “bandeira” a luta pela criação da Região.
  • Com outros algarvios, participou de pleno direito no Referendo sobre a Regionalização, tendo sido recolhidas 5.300 assinaturas.

Abertura do Algarve à Espanha e ao Mundo.

  • Pelo ultraperiferismo do Algarve, desde sempre procurou dar à região novos horizontes e novas relações.
  • Como Deputado, iniciou a luta pela construção da ponte sobre o Rio Guadiana e Via Rápida (do Infante).
  • Quando foi Governador Civil, iniciaram-se as relações oficiais Portugal/Espanha da era moderna, propondo e desenvolvendo relações com o Governador da Província de Huelva, com várias visitas e iniciativas.
  • Como Presidente de Câmara, foi convidado pelo Governo espanhol para participar em Madrid numa Conferência internacional sobre a União Europeia.
  • Através da CEAL, dinamizaram-se inúmeras iniciativas transfronteiriças Algarve/Andaluzia, com destaque para a Feira de Turismo do Algarve em Sevilha.
  • Na CEAL, MRA e Uniprofrutal, realizaram-se missões empresariais a Angola, Marrocos, Reino Unido, França e Alemanha.
  • No MRA iniciaram-se as relações empresariais e políticas com a Catalunha, com uma missão que foi recebida pelo Presidente Jordi Pujol.
  • Foram várias as visitas de trabalho à União Europeia, (no Parlamento, em Estrasburgo e Comissão, em Bruxelas).

Comunidades Portuguesas e Emigração

Como Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas:

  • Foram visitados os países em que os emigrantes tinham mais problemas.
  • Foi feita uma defesa intransigente, através de importantes acordos para  legalização dos clandestinos, segurança social, educação, reagrupamento familiar, cultura,  etc, casos da França, Alemanha, Espanha, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, Brasil, Suíça, etc.
  • Lutou de forma intensa pelo direito de voto dos emigrantes para o Presidente da República e pelo aumento do número de Deputados.
  • Foram contactadas Universidades estrangeiras, para cooperação com a Universidade do Algarve, de que resultou a visita do Prof. Nelson Marshall da Universidade de Rhode Island (USA), de Oceanografia.

Causas solidárias

As iniciativas de solidariedade têm sido uma preocupação constante, casos de Moçambique (cheias), Timor, contra os aumentos brutais das rendas sociais em Faro, contra a fome, etc.

OUTROS ASPETOS

Como Deputado fez centenas de intervenções e Requerimentos em defesa do Algarve, merecendo destaque além do que se relacionou com a Universidade do Algarve, os problemas de abastecimento de água e esgotos, vias de comunicação, turismo, agricultura e pescas, cultura, escolas, etc.

 

Como Presidente da Câmara de Faro:

Foram concretizadas ou preparadas grandes obras em todos os sectores e domínios: Teatro Municipal de Faro; Praça da Pontinha; requalificação da Alameda João de Deus e do Jardim Manuel Bívar; recuperação do Coreto; garantidos 28 milhões de euros para água e saneamento básico em todo o Concelho; Faro, Capital Nacional da Cultura 2005; grande sucesso na Festa do Euro 2004; profunda requalificação urbana e rural (80 obras); porto de abrigo da Culatra, com tudo preparado e financiamento; fogos de habitação social preparados, caso da Av. Calouste Gulbenkian; defesa do Parque Ambiental do Pontal; oposição à demolição das casas nas Ilhas Barreira; início das obras da pista de atletismo e pavilhão gimno-desportivo; grande dignidade dada à Festa da Ria Formosa; etc.

 

Como Presidente da CEAL, foi intensa a actividade da Confederação: criada uma rede de extensão empresarial para apoio aos empresários;  montada uma forte estrutura para a formação profissional; múltiplas iniciativas e estudos, com destaque para o Plano de Desenvolvimento Económico do Algarve, com 637 páginas; audiências concedidas por todos os Órgãos de Soberania; Comemoração do 5.º Aniversário e do 10.º Aniversário, com a presença, respetivamente, dos Presidentes da República, Dr. Mário Soares e Dr. Jorge Sampaio. Visita de uma Delegação à União Europeia e missões empresariais a Angola e Marrocos.

 

No MRA: foram muitos os Congressos e Seminários, com destaque para a semana da CEE no Algarve; foi celebrado um Protocolo com a UGT; realizada uma homenagem ao ex-Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, com a presença do Presidente Dr. Mário Soares; reivindicação de um Plano para a Ria Formosa; etc.

Visita de uma Delegação a Estrasburgo e Bruxelas e à Catalunha.

 

Na Uniprofrutal, de entre as várias atividades, destaca-se a preparação e reconhecimento da Indicação Geográfica “Citrinos do Algarve” e Congressos, Seminários e missões empresariais ao Reino Unido, França e Alemanha.

 

Nas Associações Cívicas em Faro e o trabalho tem sido profundo, acompanhando-se todas as matérias sobre a Câmara e o Concelho e apresentando propostas.

 

DISTINÇÕES

Estrangeiras

  • Pela França, Grande Oficial da Ordem Nacional de Mérito, pelo Presidente da República Francesa, François Mitterrand.
  • PeloCanadá,  Cidadão Honorário de Winnipeg.

Em Portugal,destaca-se:

  • A atribuição da qualidade de Sócio-honorário pela Associação de Estudantes da Associação Académica da Universidade do Algarve, por ser o grande impulsionador da criação da Universidade.
  • Certificado do Moto Clube de Faro, pela presença no 31º Aniversário e amizade e apoio demonstrado à Instituição.
  • Aceitou fazer parte do Conselho de Amigos da CASA – Centro de Apoio aos Sem-Abrigo.
  • Várias pelas Comunidades Portuguesas.

PUBLICAÇÕES/ESTUDOS

A título pessoal, ou tendo a responsabilidade da coordenação nas organizações em que foi ou é dirigente (assinaladas entre parêntesis), foram inúmeros os estudos e documentos produzidos e levados ao conhecimento público.

Referem-se alguns deles em listagem e com várias imagens de cerimónias de apresentação e capas.

  • Comunidades Portuguesas: lutando para construir e consolidar o Estado Democrático e a Nação.
  • A complexidade do fenómeno emigratório no país e no Algarve.
  • Poder Regional: Fundamentos e Bases para a Revisão da Constituição.
  • Regionalização: a Região do Algarve em 1989 (MRA).
  • Plano de Desenvolvimento Regional (MRA).
  • Rede Viária no Algarve (MRA).
  • Estudo sobre o Algarve Económico (MRA).
  • Levantamento exaustivo das necessidades de formação profissional no Algarve, definição de cursos adequados e procura de respostas formativas (CEAL).
  • PDEA – Plano de Desenvolvimento Económico do Algarve (CEAL).
  • Fundamentação e preparação do processo para obter a Indicação Geográfica Protegida “Citrinos do Algarve” (Uniprofrutal).
  • Balanço do Ano Económico– Empresarial de 1998 e perspetivas (CEAL).
  • Por um Algarve de Excelência, em desenvolvimento e justiça social – Análise e contributos ao Prot-Algarve.
  • Manifesto aos candidatos a Deputados ao Parlamento Europeu (CEAL).
  • IMAGEM (boa) do ALGARVE: possível se ao turismo for reconhecido o estatuto de setor estratégico da economia nacional e regional que justifica (CEAL).
  • Modelo e Vetores do Plano de Desenvolvimento para a Excelência: vencer os desafios económico-empresariais do Séc.XXI (CEAL).
  • Uma nova RTA e definição de uma estratégia para o turismo do Algarve (CEAL).
  • Radiografia do turismo (CEAL).
  • Roteiro Interior Serra: livro com os locais de interesse histórico, cultural, ambiental; artesanato; produtos agro-alimentares; restaurantes; alojamento e animação (CEAL).
  • Roteiro Interior e Serra: mapa (CEAL).
  • Produtos Tradicionais do Interior e Serra: catálogo comercial (CEAL).
  • Estudo sobre a Economia do Concelho de Loulé (CEAL).
  • O Homem das Pessoas e da Honestidade (compilação de 65 artigos publicados no Jornal Região Sul, entre Outubro de 2006 e Julho de 2009, sobre temas da atualidade nacional, do Algarve e Faro).
  • Autarquias Locais: análise e propostas sobre o “Documento Verde sobre a Reforma da Administração Local” (CFC).
  • Projeto “Novo Rumo” (Aliança Cívica “Vamos Salvar Faro Com Coração” - CFC/SF).
  • Análise e propostas sobre a Lei das novas entidades intermunicipais (CFC).

 

Nota:Nunca houve recurso a gabinetes ou consultores externos.

 

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